Congresso de Direito Imobiliário da OAB/SP
- Loreano Goulart
- 14 de nov.
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Na última sexta-feira, 24 de outubro, participei do Congresso de Direito Imobiliário realizado na sede estadual da OAB/SP, evento promovido pela Comissão de Direito Imobiliário. Durante o painel, abordei o Tema 1.095 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob uma perspectiva prática, apresentando análise de caso e técnicas de contestação, além de compartilhar experiências da minha atuação como gerente jurídico em uma das maiores empresas de urbanização da América Latina.
A aplicação dos temas repetitivos tem papel fundamental na consolidação da jurisprudência, conferindo previsibilidade às teses de defesa, reduzindo assimetrias de informação e padronizando entendimentos que fortalecem a segurança jurídica. Esse processo contribui diretamente para uma advocacia mais técnica e estratégica, especialmente em setores com alta complexidade regulatória, como o imobiliário e o urbanístico.
Na prática, essa abordagem reflete em melhor gestão de riscos, prevenção de litígios e maior eficiência na resolução de disputas, fatores essenciais para o desenvolvimento sustentável do mercado imobiliário brasileiro.
Agradeço ao Tiago Pastore pelas valiosas trocas durante a mesa e ao Rodrigo Ferrari Iaquinta pelo convite e pela condução do evento.
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