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Atualizações Importantes na Tributação de Incorporações Imobiliárias e para RET em Loteamentos
No final do ano de 2024 a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2243/24 para promover ajustes significativos na...

Loreano Goulart
8 de jan.1 min de leitura


A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO BRASILEIRO POR ERRO JUDICIÁRIO
O erro judiciário é um fator presente no sistema judicial, afetando diretamente os condenados e indiretamente outros envolvidos. Este...

Loreano Goulart
17 de out. de 20241 min de leitura


Erro judiciário: Reparação estatal e revisão criminal
O erro judiciário é um fator presente no sistema judicial, afetando a vida de inúmeras pessoas, que sofrem de forma direta com a...

Loreano Goulart
17 de out. de 20241 min de leitura


INOVAÇÃO E O MERCADO JURÍDICO, UMA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
O avanço do desenvolvimento tecnológico ocorrido em diversos setores, possibilitou a automação de processos, com a mudança e o aumento da...

Loreano Goulart
17 de out. de 20241 min de leitura


IOF e Extrafiscalidade.
Tive o prazer de gravar com a Professora Letícia Menegassi Borges, um dos episódio da 3ª Temporada do PodTributar com a participação da...

Loreano Goulart
24 de mai. de 20221 min de leitura


O Empresário Individual e o MEI não podem adquirir bens!
O Empresário Individual e o MEI (microempreendedor individual) não podem adquirir bens, entenda ... O Empresário Individual e o MEI...

Loreano Goulart
26 de abr. de 20221 min de leitura


Tributação e Negócios na Era da Transformação Digital
(Notícia publicada originalmente no site Diário do Comércio Em: https://lnkd.in/eYXihvdn ) A transformação digital, ao implementar uma...

Loreano Goulart
20 de set. de 20211 min de leitura


EIRELI não existe mais
EIRELI agora será transformada em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). A Lei 14.195 estabeleceu no seu artigo 41 que as empresas...

Loreano Goulart
31 de ago. de 20211 min de leitura


Inovação e o mercado jurídico, uma experiência brasileira
Leia gratuitamente o artigo publicado na Revista Cientifica BrazilianJournal of Development Link https://www.brazilianjournals.com/index...

Loreano Goulart
20 de nov. de 20201 min de leitura


Quatro obras para falar sobre a diversidade LGBT em sala de aula
28 de junho de 2019 Questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero podem ser abordadas em sala de aula por meio de produções que...

Loreano Goulart
29 de jun. de 20193 min de leitura


1ª parte do julgamento no STF sobre a criminalizar a Homofobia (LGBTfobia) no Brasil
#STF #Homofobia #DireitosHumanos #LGBTI Neste primeiro semestre a pauta do Supremo Tribunal Federal tem processos de grande relevância e...

Loreano Goulart
13 de fev. de 20194 min de leitura


STF deve decidir esta semana se LGBTfobia será crime no Brasil
#LGBTfobia #crime #STF #direitos #igualdade Na terceira sessão do ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal se debruça sobre os crimes...

Loreano Goulart
11 de fev. de 20193 min de leitura


Casamento Igualitário
Cidadania Modelando o Estado Através do Casamento Civil e a União Estável entre Casais Homoafetivos "A luta pelos direitos humanos é...

Loreano Goulart
4 de fev. de 20191 min de leitura


Burocracia e o Brasil
Inegável que vivemos uma crise econômica que afeta de forma considerável o bom desenvolvimento dos diversos setores da economia, não...

Loreano Goulart
4 de fev. de 20193 min de leitura
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