No dia 2 de março foi realizado, no Centro Histórico da Universidade Presbiteriana Mackenzie , em São Paulo, o lançamento da obra Justiça: Teorias, Princípios e Implicações Sociais , que reúne pesquisadores de diferentes áreas do direito e da filosofia para refletir sobre os fundamentos, os limites e os desafios contemporâneos da ideia de justiça. O livro é organizado pela Professora Lucia Re , Professora Titular de Filosofia do Direito da Universidade de Florença e diretora

Na manhã desta sexta-feira, 6 de março de 2026, participei da reunião da Coordenadoria de Loteamentos da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), em um encontro dedicado ao debate sobre a estruturação societária no desenvolvimento de loteamentos . A reunião reuniu advogados, profissionais do mercado imobiliário e integrantes da comissão interessados em discutir os desafios jurídicos e estratégicos que envolvem a modelagem de e

No dia 02 de março, às 17h, participarei do lançamento da obra Justiça: Teorias, Princípios e Implicações Sociais, no Centro Histórico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Tenho a alegria de contribuir com o artigo “Justiça e Servidão Voluntária: Entre a Obediência e a Liberdade”, no qual proponho uma reflexão sobre os limites entre conformismo, poder e liberdade, dialogando com a filosofia política clássica com base no escrito de Étienne de La Boétie e os d

Com a edição da Lei nº 15.270, de 26 de novembro de 2025, a distribuição de lucros e dividendos voltou ao centro do planejamento societário e tributário. Desde janeiro de 2026, determinadas distribuições passaram a sofrer retenção de Imposto de Renda na fonte, o que gerou uma dúvida recorrente e extremamente relevante na prática. A pergunta é direta. Se a empresa distribuir R$ 60.000,00 em um único mês para a mesma pessoa física residente no Brasil, o imposto incide apenas so

Na última sexta-feira, 24 de outubro, participei do Congresso de Direito Imobiliário realizado na sede estadual da OAB/SP, evento promovido pela Comissão de Direito Imobiliário. Durante o painel, abordei o Tema 1.095 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)  sob uma perspectiva prática, apresentando análise de caso e técnicas de contestação , além de compartilhar experiências da minha atuação como gerente jurídico em uma das maiores empresas de urbanização da América Latina . A

Plenário do CNJ reforça a segurança jurídica no mercado imobiliário. Em decisão recente, o Conselho Nacional de Justiça proibiu a...

No final do ano de 2024 a Receita Federal editou a Instrução Normativa RFB nº 2243/24 para promover ajustes significativos na...

O erro judiciário é um fator presente no sistema judicial, afetando diretamente os condenados e indiretamente outros envolvidos. Este...

O erro judiciário é um fator presente no sistema judicial, afetando a vida de inúmeras pessoas, que sofrem de forma direta com a...

O avanço do desenvolvimento tecnológico ocorrido em diversos setores, possibilitou a automação de processos, com a mudança e o aumento da...

Tive o prazer de gravar com a Professora Letícia Menegassi Borges, um dos episódio da 3ª Temporada do PodTributar com a participação da...

O Empresário Individual e o MEI (microempreendedor individual) não podem adquirir bens, entenda ... O Empresário Individual e o MEI...

(Notícia publicada originalmente no site Diário do Comércio Em: https://lnkd.in/eYXihvdn ) A transformação digital, ao implementar uma...

EIRELI agora será transformada em Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). A Lei 14.195 estabeleceu no seu artigo 41 que as empresas...

Leia gratuitamente o artigo publicado na Revista Cientifica BrazilianJournal of Development Link https://www.brazilianjournals.com/index...

28 de junho de 2019 Questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero podem ser abordadas em sala de aula por meio de produções que...

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Inegável que vivemos uma crise econômica que afeta de forma considerável o bom desenvolvimento dos diversos setores da economia, não...