Palestra OAB/SP - Estruturação societária no desenvolvimento de loteamentos

Na manhã desta sexta-feira, 6 de março de 2026, participei da reunião da Coordenadoria de Loteamentos da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP), em um encontro dedicado ao debate sobre a estruturação societária no desenvolvimento de loteamentos.

A reunião reuniu advogados, profissionais do mercado imobiliário e integrantes da comissão interessados em discutir os desafios jurídicos e estratégicos que envolvem a modelagem de empreendimentos urbanísticos no Brasil. O diálogo girou em torno de temas práticos que fazem parte da realidade de quem atua na estruturação de projetos imobiliários, especialmente no que diz respeito à organização societária, à distribuição de riscos e às relações contratuais entre parceiros e desenvolvedores.

Durante a exposição, compartilhei reflexões e experiências acumuladas na atuação profissional no setor, abordando como diferentes modelos societários podem ser utilizados para estruturar loteamentos de forma eficiente, segura e alinhada às exigências regulatórias. Também discutimos como a definição adequada da estrutura jurídica impacta diretamente aspectos como governança, responsabilidade entre as partes, tributação e gestão de riscos do empreendimento.

A conversa permitiu um intercâmbio muito rico entre a prática do mercado e a reflexão jurídica, demonstrando como o direito imobiliário tem se tornado cada vez mais interdisciplinar, dialogando com temas societários, urbanísticos, ambientais e tributários.

Foi uma grande satisfação contribuir com o debate promovido pela Coordenadoria de Loteamentos da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e reencontrar colegas que atuam diariamente na construção jurídica dos projetos de desenvolvimento urbano.

Agradeço à comissão pelo convite e pela oportunidade de participar de um espaço tão relevante para o aprimoramento técnico e institucional do direito imobiliário.

Aos que desejarem acompanhar o conteúdo da reunião, o encontro está disponível no link compartilhado pela organização do evento.